Licença de perfuração
Pedido de autorização antes de qualquer obra, com o estudo de viabilidade exigido pelo órgão.
A BMS cuida da documentação, do pedido de perfuração à outorga.

Em resumo
Regularizar um poço artesiano é obter do poder público a autorização para perfurá-lo e para usar a água captada. Pela Lei nº 9.433/1997, a água é um bem de domínio público, e o uso de água subterrânea depende de outorga ou de dispensa formal. Em São Paulo, quem analisa e fiscaliza é a SP Águas, que sucedeu o DAEE; captações de até 15 m³ por dia dispensam a outorga, mas o poço ainda exige licença de execução e cadastro.
Pedido de autorização antes de qualquer obra, com o estudo de viabilidade exigido pelo órgão.
Concedida por prazo determinado e renovada antes do vencimento. A BMS acompanha processo e prazos.
Para captações pequenas (em SP, até 15 m³/dia), o poço é cadastrado como dispensado de outorga.
Exigido em situações específicas, como captação para consumo humano em áreas com restrição.
Ajustes físicos exigidos na regularização, como laje de proteção, cavalete com hidrômetro e acesso para medir o nível.
A lista exata depende do uso, do volume captado e da localização. Em geral, o processo envolve:

Mede quanto o poço produz, define a bomba correta e gera os dados exigidos na outorga.
Conhecer o serviço
Análise da água do poço em laboratório e tratamento para deixar a água pronta para o uso.
Conhecer o serviço
Poços tubulares profundos de até 600 metros, com estudo do terreno antes de furar e geólogo acompanhando cada obra.
Conhecer o serviçoUm especialista avalia o terreno e envia o orçamento por etapa. Sem compromisso.

Licença e outorga
Passo a passo da regularização, órgãos responsáveis e documentos que costumam ser exigidos em São Paulo.

Licença e outorga
Sim, todo poço precisa de autorização. Veja quando cabe a dispensa de outorga e o que acontece com poço irregular.
Respostas diretas para as dúvidas que mais chegam à equipe técnica.
É a autorização do poder público para usar a água subterrânea, por prazo determinado e com volume definido. Em São Paulo, é concedida pela SP Águas (antigo DAEE) e precisa ser renovada antes de vencer.
Todo poço precisa de licença para ser perfurado e de cadastro. Em São Paulo, captações de até 15 m³ por dia são dispensadas de outorga (Portaria DAEE nº 1.631/2017), mas continuam exigindo licença de execução e cadastro.
Sim. Captar água subterrânea sem outorga ou dispensa é infração prevista na legislação de recursos hídricos e pode gerar advertência, multa e até o lacre do poço. Poços existentes podem ser regularizados.
Oi! O que o seu poço precisa hoje?
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